O governo federal promete aumentar em até R$ 1 bilhão o orçamento previsto para o programa Bolsa Família de 2016. A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ontem.
Apesar de divulgar que haverá montante maior, a pasta ainda não definiu qual será o percentual do reajuste e nem quando os pagamentos aos beneficiários serão feitos com o novo valor.
O Orçamento da União para este ano, ainda não sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT), prevê uma margem para a ampliação de repasses para o Bolsa Família.
Segundo o ministério, não há previsão de que novos beneficiários sejam incluídos no programa, que conta hoje com cerca de 13,9 milhões de famílias.
A previsão é de que o programa possa repassar até R$ 28,8 bilhões neste ano. Em 2015, o valor destinado foi de R$ 27,7 bilhões. Atualmente, o benefício médio que é pago às famílias atendidas é de R$ 164.
No primeiro dia do ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com um veto a uma nova regra para o reajuste do Bolsa Família baseado na inflação dos últimos 20 meses. A proposta foi feita pelo senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, quando o texto da LDO tramitou no Congresso.
Em nota, a ministra Tereza Campello criticou a ideia do tucano. "Usar o argumento de que recompõe perda inflacionária é desconhecer o que ocorreu com os mais pobres nos últimos anos", disse. Segundo a pasta, o benefício médio do programa cresceu acima da inflação desde o ano de 2011.
Também em nota, Aécio lamentou o veto. "Sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres", disse. Segundo o senador, um reajuste de 11,6% no programa teria um impacto de R$ 3 bilhões.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, que é calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O MDS informou que o veto da presidente ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.
Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO, encaminhada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela explicava que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse "reajuste amplo" não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.
Uma nota técnica divulgada na quarta-feira (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicou queda de 63% no número de miseráveis no país nos últimos dez anos. A afirmação é feita com base na linha de extrema pobreza usada pelo Programa Bolsa Família, de R$ 77 mensais por pessoa da família.
A redução do percentual da população em situação de extrema pobreza chega a 68,5%, dependendo da linha de pobreza utilizada na análise. O estudo mostra a continuidade da queda da pobreza extrema no Brasil, apesar da flutuação da taxa verificada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).
O benefício do Bolsa Família é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os valores serão pagos entre os dias 18 e 29 deste mês.
Parentes de eletrocutados dizem que Ampla não prestou assistência
A família das vítimas eletrocutadas por um cabo de energia em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, no domingo (3), afirma não ter recebido da Ampla qualquer tipo de assistência desde a tragédia. Em nota divulgada à imprensa, a concessionária havia afirmado estar “prestando toda a assistência à família das vítimas”, o que foi contestado pelos parentes.
O engenheiro mecânico José Paulo de Abreu, de 62 anos, filho de Adão Orlando Silva Moraes, de 87 anos, uma das quatro vítimas mortas, afirma que os parentes sequer receberam solidariedade. “[a Ampla] não fez contato nenhum. Não esteve em nenhum no IML, na delegacia, no hospital, no cemitério ou nas nossas casas”, afirmou.
Questionado sobre que tipo de assistência a família precisaria, José foi enfático ao dizer que esperava ao menos uma atitude solidária por parte da empresa. “Pelo menos que eles colocassem assistente social, psicólogo, para atender a família. Eu perdi o meu pai. Mas e a mãe que perdeu o marido e os dois filhinhos, um de 13 e um bebezinho de 9? Ela está arrasada”, disse.
Além de Adão, morreram Rafael Sergio Alcântara Oliveira, de 35 anos, e seus filhos Lucas, de 13 anos, e o bebê de apenas 9 meses. A esposa de Adão, Maria de Nazaré, de 60 anos, sobreviveu à descarga elétrica e segue internada. Seu estado de saúde é grave, mas estável.
Por telefone, a assessoria da Ampla reafirmou ao G1 que está prestando assistência e destacou ter providenciado a transferência, de um hospital público para um particular, de Maria de Nazare, esposa de Adão, única sobrevivente da tragédia. “Ela foi transferida pela minha intervenção. Quando sai da delegacia fui lá no [Hospital] Azevedo Lima, que acionou o plano de saúde do meu pai, do qual Maria é beneficiária, e fez a transferência dela pra o Hospital das Clínicas”, garantiu José.
“A princípio, eu só quero que seja feita justiça para que não aconteça com outras famílias o que aconteceu com as nossas. Vamos tentar de todos os meios para que isso não fique impune. A única coisa que a Ampla fez até agora foi tentar jogar a culpa para terceiros, alegando que foi uma explosão”, ressaltou José.
O acidente
Um cabo de média tensão se rompeu e atingiu o carro de Rafael, que havia acabado de colocar o bebê dentro do veículo enquanto a família se despedia dos parentes.
O adolescente de 13 anos tentou tirar o irmão de dentro do carro e também recebeu a descarga elétrica. Depois, o pai das crianças e o padrasto dele correram para prestar socorro, e também foram atingidos.
Maria de Nazaré foi a última a tentar ajudar. Ela também levou um choque, mas resistiu. Sofreu queimaduras em várias partes do corpo.
Polícia investiga
José Paulo fez questão de elogiar o trabalho da polícia. Disse que percebeu empenho da delegacia em apurar as causas do acidente.
A Ampla disse que identificou um curto-circuito de grandes proporções na noite em que ocorreu a tragédia. Segundo a empresa, ele teria sido provocado pelo choque de um objeto na rede perto do local onde o cabo se rompeu.
Técnicos da empresa procuraram a polícia pra dizer que o acidente pode ter sido causado por uma bomba caseira colocada dentro de um freezer. Ela teria explodido e atingido a rede elétrica. O eletrodoméstico foi encontrado a cerca de um quilômetro do local onde a família foi atingida.
Moradores contaram à polícia que a fiação elétrica da rua é antiga e com remendos. A polícia aguarda o resultado da perícia. E está em busca de imagens de câmeras de segurança da rua.
Fonte: G1
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